Public Policies for Family Farming
Abstract
In Brazil, the process of formulating public policies for family farming only occurred as a result of union movements and pressure from farmers. Thus, this article aims to present the public policies formulated for family farming, focusing on the North Region, State of Pará. Exploratory, bibliographical and documentary research is used in order to deepen the information on the content. In the documentary research, the website of the Chamber of Deputies was consulted, which through its publishing house publishes Legislative Series about the regulations in Brazil. It was found that in the national and regional context, PRONAF, PNAE and PAA were the ones that managed to raise the income level of families and consequently their socio-environmental aspects. In the state of Pará, in the case of PRONAF, most of the resources are being applied to livestock, which for the Amazonian context does not seem to be “pleasant”.
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References
BERTOLINI, Maria Madalena; FILHO, Pedro Luiz Paula ; MENDONÇA, Saraspathy Naidoo Terroso Gama de .A Importância Da Agricultura Familiar Na Atualidade. In: Congresso Internacional da Agroindústria. Ciência, Tecnologia e Inovação: do campo a mesa. CIAGRO 2020.Disponível em: < https://doi.org/10.31692/ICIAGRO.2020.0254 >
BIANCHINI, Valter. Políticas Diferenciadas Para A Agricultura Familiar: Em Busca Do Desenvolvimento Rural Sustentável. In: Agricultura Familiar E Desenvolvimento Territorial - Contribuições Ao Debate. Flávio Borges Botelho Filho (Organizador). Brasília: Universidade de Brasília. Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares. Núcleo de Estudos Avançados. Ano V – Nº. 17. fevereiro 2005 .168 p:il. ISSN 0103-510X.
BARROS, Ludmila Coelho de Souza. A Agricultura Familiar Como Instrumento De Luta Contra O Avanço Do Agronegócio No Estado Do Pará. Universidade Federal Do Rio De Janeiro. Centro De Ciências Jurídicas Econômicas. Faculdade De Direito. Trabalho de
conclusão de curso (graduação).Rio de Janeiro,2018.
BRASIL, Cláudio Raimundo de Bastos ; MENESES, Fernanda Rezer; PINTO, Gláucia Delavechia. Políticas Públicas para a Agricultura Familiar: distribuição e resultados do PRONAF em São Vicente do Sul – RS. In: VI Simpósio da Ciência do Agronegócio. Serviços Ecossistêmicos no Agronegócio. Faculdade de Agronomia. Porto Alegre/RS. 25 e 26 de outubro de 2018.
BRASÍLIA. Legislação sobre agricultura familiar [recurso eletrônico]: dispositivos constitucionais, leis e decretos relacionados a agricultura familiar. Brasília: Câmara dos Deputados. Edições Câmara, 2016. – (Série legislação; n. 261 PDF). ISBN 978-85-402-0546-8. Disponível em : < http://www.camara.leg.br/editora > .
FOSSÁ, Juliano Luiz; RENK, Arlene Anélia. O Conceito De Agricultura Familiar: Retrocessos Do Presente. Revista Grifos – Unochapecó. Edição Vol. 30. Núm. 54, 2021. DOI: http://dx.doi.org/10.22295/grifos.v30i54.5919 .
GIL, Antônio Carlos. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. São Paulo. 6ª edição. Atlas,2008.
GRISA; Catia; SCHNEIDER, Sergio. Três Gerações De Políticas Públicas Para A Agricultura Familiar E Formas De Interação Entre Sociedade E Estado No Brasil. RESR, Piracicaba-SP. Vol. 52, Supl. 1, p. S125-S146, 2014. Impressa em fevereiro de 2015.
LIMA, Antônia Francisca; SILVA, Edvânia Gomes de Assis; IWATA, Bruna de Freitas. Agriculturas e agricultura familiar no Brasil: uma revisão de literatura. Revista Retratos de Assentamentos. Vol. 22 N.1 de 2019 ISSN: 1516-8182. Doi: 10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2019.v22i1.332
MATTEI, Lauro . O Papel E A Importância Da Agricultura Familiar No Desenvolvimento Rural Brasileiro Contemporâneo. Rev. Econ. NE, Fortaleza, v. 45, suplemento especial, p. 83-91, out./dez., 2014. ISSN impressa 0100-4956. ISSN eletrônica (online) 2357-9226
NOGUEIRA, Amanda da Silva; JESUS, Ana Paula Macedo de ; ALMEIDA, Ruth Helena Cristo . O Programa De Aquisição De Alimentos (PAA): Uma Avaliação No Estado Do Pará. In: III Congresso Internacional de Ciências Agrárias. COINTER – PDVAGRO,2018. DOI: https://doi.org/10.31692/2526-7701.IIICOINTERPDVAGRO.2018.00590
OLIVEIRA, Ana Luisa Araújo de ; OLIVEIRA, Luiz Paulo Araújo de . Agricultura familiar, desenvolvimento rural e as políticas públicas de preservação da natureza: reflexões sobre o Código Florestal Brasileiro (Lei 12.651/2012). Agricultura Familiar: Pesquisa, Formação e Desenvolvimento. Belém.v.12, nº2. p. 25-42. jul. Dez 2018. ISSN 1414-0810
OLIVEIRA, Guilherme Resende; ARAÚJO, Fernando Moreira; QUEIROZ, Carlos César. A Importância Da Assistência Técnica E Extensão Rural (Ater) E Do Crédito Rural Para A Agricultura Familiar Em Goiás. Bol. Goia. Geogr. (Online). Goiânia, v. 37, n. 3, p. 529-551, set./dez. 2017. ISSN: 1984-8501.
PAULA, Márcia Maria de ; KAMIMURA, Quésia Postigo; SILVA, José Luís Gomes. Mercados institucionais na agricultura familiar: Dificuldades e desafios. Revista de Política Agrícola. Ano XXIII – No 1 – jan./fev./Mar. 2014.
PERIN, Gabriela; ALMEIDA, Ana Flávia Cordeiro Souza de ; SPÍNOLA, Paulo Asafe Campos; SAMBUICHI, Regina Helena Rosa. Os benefícios e desafios do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para os agricultores familiares. Revista Retratos de Assentamentos. Vol. 25. Nº1 de 2022. ISSN: 1516-8182. DOI: 10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2022.v25i1.498.
SOARES, Francisco Igo Leite; VIEIRA, Thiago Almeida; FARIAS, Markel Adriel Sousa; MACHADO, Victoria Miranda. Mercados Institucionais E Agricultura Familiar: Uma Análise Do Programa De Aquisição De Alimentos (PAA) Na Região Do Baixo Amazonas. Rev. Econ. NE, Fortaleza, v. 53, n. 4, p. 173-185, out./dez., 2022.
SOUZA, Carina Chagas Madeira . O PRONAF no Estado do Pará: Caracterização, dinâmica e impacto na produção agropecuária. Universidade Federal Rural da Amazônia. Programa de Pós-Graduação em Agronômia (PPGA). Dissertação (Mestrado). 129 f. Belém, 2021.
TORRES, Alessandra Valéria da Silva ; SILVA, Luis Antônio Guerra Conceição. Agricultura familiar em destaque. In: Legislação sobre agricultura familiar [recurso eletrônico]: dispositivos constitucionais, leis e decretos relacionados a agricultura familiar. Brasília: Câmara dos Deputados. Edições Câmara, 2016. – (Série legislação; n. 261 PDF). ISBN 978-85-402-0546-8. Disponível em : < http://www.camara.leg.br/editora > .
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